Política - No Pátio

Senado aprova fim do 14º e 15º salários dos parlamentares

10:44 - 10 maio de 2012, por Equipe No Pátio

Os senadores aprovaram na noite de ontem (9), por unanimidade, o projeto que acaba com com o pagamento de décimo quarto e décimo quinto salários para deputados e senadores. A matéria de relatória do senador Lindbergh Farias (PR-RJ), já havia sido aprovada no senado em março pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e tinha o objetivo de extinguir o salário que os parlamentares recebiam todos os anos nos meses de fevereiro e dezembro, cada um no valor de R$ 26,7 mil.

Os salários eram pagos com a justificativa de serem ajudas de custo dos auxílios mudança e transportes dos senadores e de suas famílias. Hoje esse argumento não embasa mais a razão do pagamento dos dois salários.

Pelo projeto, os parlamentares passam a receber os dois salários extras apenas no primeiro e no último ano de mandato, e não mais todos os anos como ocorria. Atualmente, os dois salários extras do 81 senadores, geram uma despesa ao final do mandato de oito anos, que chega a R$ 34,4 milhões. O projeto agora seguirá para a Câmara dos Deputados, onde ainda poderá ser alterado. Se isso ocorrer, ele retorna ao Senado para última análise.

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O que acontece, Política

Patrícia Saboya depõe na CPI da Exploração Sexual em Brasília

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12:59 - 7 maio de 2012, por Equipe No Pátio

A deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) foi convidada a participar nesta terça-feira (8), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes instalada pela Câmara Federal. O colegiado que terá 120 dias de funcionamento, procura formular políticas públicas para o enfretamento do crescente número de denúncias sobre turismo sexual e exploração sexual de meninos e meninas.

O depoimento da deputada cearense será baseado no seu trabalho enquanto senadora que investigou os crimes dessa natureza em todo o Brasil, na CPI da Exploração Sexual entre os anos de 2003 e 2004. Os avanços e os desafios enfrentados pelo colegiado na época, e os desdobramentos das atividades serão os principais objetivos da visita.

A CPI da Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes do Congresso Nacional percorreu todas as regiões do Brasil, visitando 22 Estados, ouvindo 285 pessoas, e recebendo 832 denúncias vindas de todo o País. Cerca de 250 pessoas foram indiciadas, entre políticos, empresários, magistrados, líderes religiosos e esportistas.

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Debate em pauta com Ciro Gomes

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10:29 - 7 maio de 2012, por Equipe No Pátio

Toda terça-feira a CDL jovem realiza um ciclo de debates, seguido por almoço para os associados e seus convidados. Amanhã, dia 8 de Maio, o palestrante convidado é político Ciro Gomes, que debaterá o tema “Desenvolvimento econômico: Como as jovens lideranças podem fazer a diferença”.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Ciro foi eleito Deputado Estadual em 1982, aos 25 anos. Reeleito em 1986, assumiu a liderança do governo de Tasso Jereissati na Assembléia Legislativa do Ceará. Foi Prefeito de Fortaleza em 1988, Governador do Estado do Ceará em 1990, Ministro da Fazendo no governo de Itamar Franco e Ministro da Integração Nacional do governo Lula e candidato à presidência da República nas eleições de 1998 e 2002.

Serviço:
CDL Fortaleza
Endereço: Rua 25 de Março 882 – Centro
Data: 08 de Maio
Local: Hall CDL Fortaleza
Horário: 12h – 14h

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O que acontece, Política

Ministério do Trabalho – Brizola Neto toma posse hoje

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10:02 - 3 maio de 2012, por Equipe No Pátio

Será empossado pela presidenta Dilma Rousseff, na manhã desta quinta-feira (3), no Palácio do Planalto, o novo ministro do Trabalho, Brizola Neto. A posse do novo ministro acontece depois de cinco meses em que o Ministério ficou sob responsabilidade – em regime interino – de Paulo Roberto Santos Pinto, que assumiu a função por conta da saída do então ministro Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, em dezembro de 2011.

Em seu segundo mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro, aos 33 anos, Carlos Daudt Brizola (Brizola Neto), é o mais jovem ministro do atual governo. Ele nasceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Brizola não venceu as eleições parlamentares em 2010, mas voltou à Câmara dos Deputados como suplente do deputado Sergio Zveiter (PSD).

O nome do deputado foi anunciado na última segunda-feira (30), depois de uma reunião da presidenta Dilma com o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Na trajetória política de Brizola Neto, estão ainda, o exercício da função de vereador na cidade do Rio de Janeiro e de líder do PDT na Câmara.

Brizola Neto assume a função que era de Carlos Lupi, desde 2007, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por indicação do partido, Lupi permaneceu no cargo no começo do governo Dilma Rousseff. Lupi deixou o cargo em dezembro do ano passado por denúncias de desvio de recursos públicos. Ao deixar o Trabalho, o então ministro, alegou “perseguição política e pessoal da mídia“.

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Política

Manifestação a favor do julgamento do mensalão pelo STF ganha ruas de Fortaleza

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10:21 - 23 abril de 2012, por Equipe No Pátio

Manifestantes ganharam as ruas de Fortaleza, no último final de semana. Em sua maioria, jovens e representantes de instituições públicas que reivindicavam o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A 3ª Marcha Contra a Corrupção iniciou-se na Praça Portugal e seguiu nas avenidas Desembargador Moreira e Beira Mar.

Os manifestantes encontravam-se com rostos pintados ao som de músicas das décadas 70 e 80 que marcaram os protestos daquela época. Cidadãos que passavam pelo local no momento e se identificaram com a causa juntaram-se ao movimento.A manifestação ocorreu também em outras cidades do país.

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O que acontece, Política

Dilma e Obama se reúnem hoje em Washington

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11:56 - 9 abril de 2012, por Equipe No Pátio

Depois de ter participado da 4ª Cúpula do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), e em seus discursos ter enfatizado a importância dos cinco países para o cenário econômico mundial, a presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (9), com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. O encontro vai acontecer na Casa Branca, em Washington, capital norte-americana. Em pauta, estarão pelo menos dez acordos de cooperação bilateral, nas áreas de ciência, tecnologia, energia e cultura. Dilma ainda deve levantar questões como a crise econômica internacional, a Conferência Rio+20 e questões de direitos humanos.

A programação da presidenta hoje, conta ainda com um almoço oferecido pelo presidente norte-americano, uma reunião com os empresários do grupo Estados Unidos-Brasil e um seminário Brasil-Estados Unidos: Parceria para o Século 21, na Câmara de Comércio. Amanhã (10), ela segue para Boston, onde fará duas palestras.

Um outro assunto bem pertinente que deverá ser tratado pelos dois chefes de estado, é a concessão de vistos. Os Estados Unidos passaram a facilitar a entrada de brasileiros no país a partir deste ano e a expectativa é acabar com a obrigatoriedade do documento. Em 2011 o Brasil foi o sexto país que mais enviou visitantes para os Estados Unidos. Eles ainda devem tratar de parcerias no campo educacional, como o projeto Ciência sem Fronteiras e, temas da política internacional, como a missão de Kofi Annan, na Síria.

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Dilma está em visita oficial à Índia

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11:14 - 30 março de 2012, por Equipe No Pátio

Encerrados os compromissos oficiais da presidenta Dilma Rousseff na 4ª Cúpula do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), ela começa hoje uma visita oficial à Índia, país que sediou o encontro do Grupo. A reunião do Brics pautou principalmente a crise econômica internacional e as reformas das instituições financeiras mundiais. Dilma fica até amanhã (31), em Nova Délhi. A visita terá vários encontros com autoridades e uma homenagem com um banquete hoje à noite para a presidenta.

Recebida pela presidente da Índia, Pratibha Patil, e pelo primeiro-ministro, Manmohan Singh, no Palácio Presidencial em Nova Délhi, a visita é um acontecimento estratégico para os negócios entre os dois países. A parceria Brasil/Índia, foi enfatizado por diversas vezes na Cúpula.

“Brasil e Índia convergem fortemente para a reforma das organizações internacionais, seja a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a criação de um novo modelo de responsabilidade do FMI ou o estabelecimento de novos fóruns de alto nível, como o G20, IBAS, BASIC e Brics”, afirmou Dilma.

Dilma fez vários elogios ao desenvolvimento científico dos indianos, mas ressaltou os vários desafios comuns aos dois países, como a necessidade de melhorar a qualidade de vida da população e combater a pobreza. Ela inspecionou a guarda presidencial da Índia e depositou flores no Memorial de Mahatma Gandhi. Dilma ainda compareceu ao encerramento do Seminário Empresarial que reuniu cerca de 110 empresários brasileiros de vários setores. Ciência, tecnologia e inovação devem ser as áreas onde a parceria entre Brasil e Índia serão intensificadas.

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Senadores podem ficar sem 14º e o 15º salários

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11:39 - 28 março de 2012, por Equipe No Pátio

Foi aprovado ontem no Senado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um projeto que extingue o 14º e o 15º salários pagos aos parlamentares. Hoje os deputados recebem o salário duas vezes por ano, nos meses de fevereiro e dezembro, cada um no valor de R$ 26,7 mil. A proposta prevê que os parlamentares só recebam a “ajuda de custo” no início e, no final do mandato.

O argumento para os dois salários que pagos desde 1996, é que eles são referentes às ajudas de custo dos auxílios-mudança e transportes dos senadores e de suas famílias. Por ano, o Senado gasta com os 81 senadores, 4,3 milhões com o pagamento. Ao final do mandato de oito anos de cada parlamentar, a despesa chega a R$ 34,4 milhões. Se a matéria for aprovada no Senado e na Câmara, o gasto com mudanças dos senadores cairá para R$ 4,3 milhões.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da matéria, diz que a “ajuda de custo”, só se justificava “na época em que os transportes eram precários e os parlamentares se deslocavam para a capital do país a cada ano e lá permaneciam até o fim do ano legislativo”. O senador fala ainda, que hoje os parlamentares têm a oportunidade de viajar para os respectivos estados todo fim de semana. Para o relator, isso torna injustificável a manutenção desses benefícios. Segundo Farias fica difícil explicar a população o motivo do pagamento dos salários aos senadores. “Não dá para explicar a um trabalhador nos estados que recebemos 14º e 15º salários”, afirmou o senador.

Apresentado pela ministra-chefe da Casa Civil, e senadora licenciada, Gleisi Hoffmann em 2011, o projeto agora vai para votação no plenário da Casa e se aprovado passa para a Câmara. “A prática não se justifica nem sob o argumento de que ela representa uma forma de complementação remuneratória para os parlamentares”, disse o relator. E você, o que acha do pagamento de benefícios aos parlamentares?

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Dilma chega à Índia para reunião do Brics

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14:31 - 27 março de 2012, por Equipe No Pátio

Começam amanhã (28), os compromissos da presidenta Dilma Rousseff na Índia por ocasião da Reunião do Brics, grupo que reúne o Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Dilma chegou a Nova Delhi, capital indiana, hoje (27), por volta das 5h30 (13h30 – horário da Índia). Na quarta-feira, o primeiro compromisso será na Universidade de Nova Delhi, onde receberá o título de doutora honoris causa, depois terá ainda dois jantares.

A principal reunião do Brics acontecerá na quinta-feira (29), momento em que o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, apresentará a proposta de criação do banco do desenvolvimento do Brics. A proposta do banco é o foco aos investimentos em projetos de infraestrutura e desenvolvimento em nações pobres. Participam ainda, além de Dilma e Singh, os presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul). O foco principal da cúpula é, mostrar para a comunidade internacional que o Brics pode ser referência no cenário econômico e político.

O objetivo do Brics é ampliar as relações comerciais internas e externas, incentivando a expansão dos mercados exportadores e importadores. Para o cenário político mundial os presidentes e o primeiro-ministro devem discutir propostas para a defesa da paz e da segurança no Oriente Médio e Norte da África, centrando forças nos conflitos da Síria e Afeganistão.

A comitiva brasileira é formada pelos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Aloizio Mercadante (Educação), Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Helena Chagas (Comunicação Social), além do governador de Sergipe, Marcelo Déda, e 110 empresários. A presidenta deve retornar ao Brasil no dia 31.

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Dilma veta pela segunda vez, uso de recursos do FGTS para Copa e Olimpíadas

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14:14 - 26 março de 2012, por Equipe No Pátio

O Congresso tentou mais uma vez e, a presidenta Dilma Rousseff vetou de novo o projeto que permitiria o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A decisão de Dilma, foi publicada nesta segunda-feira (26), no “Diário Oficial da União”. É a segunda vez que a presidenta veta a decisão do Congresso. Desta vez, a proposta foi lançada dentro da Medida Provisória 545/2011, em uma manobra do PMDB, partido da base aliada do governo.

Dilma justifica sua decisão salientando que os empreendimentos “já dispõe de linhas de crédito disponíveis para o seu desenvolvimento, além de recursos garantidos pelo governo federal (…) a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do FI-FGTS, que deve continuar focada nos setores previstos”.

A mesma estratégia de colocar a proposta dentro da demanda de outra MP foi usada na primeira vez que o Congresso tentou aprovar a medida. Dilma ainda esclarece, que sua decisão foi tomada depois de pareceres dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades. Agora é esperar para ver que outras estratégias serão usadas para que o projeto seja aprovado, já que tudo leva a crer que os parlamentares não vão desistir da proposta. A última semana foi complicada para o governo da presidenta, eles tiveram várias derrotas, inclusive com cobranças feitas pelos seus aliados, como o próprio PMDB.

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